Política de Privacidade
LicitaGen · Última atualização: 1 de outubro de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como o LicitaGen ("nós", "serviço") coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários ("você"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ao utilizar o LicitaGen, você concorda com as práticas descritas aqui.
1. Quem é o responsável pelos seus dados
O LicitaGen é o controlador dos dados tratados no serviço, nos termos da LGPD. Para qualquer questão sobre privacidade ou sobre os seus dados, escreva para:
2. Quais dados coletamos
- Dados de cadastro: e-mail e nome, obtidos quando você entra com a sua conta Google (ou informados no cadastro por e-mail, quando disponível).
- Conteúdo fornecido por você: as descrições das necessidades de contratação, as informações que você confirma ou edita em cada documento e o texto extraído dos documentos que você envia (.docx ou .pdf). Os arquivos enviados não são armazenados — extraímos o texto e descartamos o arquivo.
- Dados de uso e transações: saldo e movimentação de créditos, pedidos de compra, método de pagamento (por exemplo, Pix ou cartão), valores e datas. Não armazenamos dados de cartão — eles são processados pelo Mercado Pago.
- Dados técnicos: registros gerados pelo uso (data e hora de ações, identificadores internos), para funcionamento e segurança do serviço.
3. Para que usamos seus dados
- Autenticar o seu acesso e manter a sua conta.
- Elaborar as minutas dos documentos da contratação a partir do que você descreve ou envia.
- Processar a compra de créditos e gerenciar o seu saldo.
- Garantir a segurança, prevenir abusos e cumprir obrigações legais.
- Comunicar informações essenciais sobre o serviço, quando necessário.
4. Processamento por inteligência artificial
Para elaborar as minutas, o conteúdo que você descreve ou envia é processado por um serviço de inteligência artificial. Recomendamos não incluir dados pessoais sensíveis nem informações sigilosas além do necessário para a contratação. Seus documentos são privados e nunca viram exemplo público.
5. Compartilhamento com terceiros
Não vendemos seus dados. Compartilhamos informações apenas com prestadores essenciais ao serviço:
- Provedor de inteligência artificial: recebe o conteúdo necessário exclusivamente para elaborar os documentos solicitados.
- Mercado Pago: processa os pagamentos, conforme a política de privacidade dele.
- Provedores de infraestrutura em nuvem: hospedam a aplicação e o banco de dados.
- Google: autentica o seu acesso quando você entra com a conta Google.
6. Transferência internacional de dados
Parte da infraestrutura e o processamento por inteligência artificial podem ocorrer em servidores fora do Brasil. A LGPD permite a transferência internacional; adotamos provedores com garantias adequadas de segurança.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia das comunicações (HTTPS), controle de acesso restrito e armazenamento seguro de senhas. Nenhum sistema é imune a riscos, mas trabalhamos para mitigá-los.
8. Por quanto tempo guardamos seus dados
Enquanto a sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário às finalidades desta política ou a obrigações legais. Registros de transações financeiras podem ser retidos pelo prazo exigido pela legislação.
9. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir e solicitar a exclusão dos seus dados e da sua conta, pedir informações sobre compartilhamento e revogar o consentimento. Para isso, escreva para contato@licitagen.app a partir do e-mail cadastrado.
10. Cookies
Usamos cookies necessários ao funcionamento do serviço (como manter a sua sessão) e, em produção, cookies de medição de audiência (Google Analytics). Não usamos cookies para vender publicidade.
11. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política periodicamente; a data da última atualização fica no início do documento.